ONS: consumo de energia no País deve terminar junho em 74.399 MWmed, alta de 4,2% ante jun/23 - Marcio Pochmann, do IBGE, critica ‘receituário neoliberal’ e taxa de juros real ‘exorbitante’ - No Kleber Andrade, Botafogo bate Grêmio e assume a liderança do campeonato - Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por apagões no Rio de Janeiro - Dos 33 deputados que assinam PL que equipara aborto a homicídio, 11 são mulheres; veja lista - Eleições no Reino Unido: Conservadores podem ter pior resultado em 200 anos, apontam pesquisas - Santuário desaba após deslizamento de terra no RS; veja vídeo - Chilena ultrapassa brasileiro e se torna 2ª pessoa mais rica da América Latina; Veja o ranking - Vídeo | Motorista voa por cima de pracinha na Mata da Praia, em Vitória - Motorista perde o controle, capota veículo e cai de ribanceira de 40 metros em Colatina - ONS: consumo de energia no País deve terminar junho em 74.399 MWmed, alta de 4,2% ante jun/23 - Marcio Pochmann, do IBGE, critica ‘receituário neoliberal’ e taxa de juros real ‘exorbitante’ - No Kleber Andrade, Botafogo bate Grêmio e assume a liderança do campeonato - Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por apagões no Rio de Janeiro - Dos 33 deputados que assinam PL que equipara aborto a homicídio, 11 são mulheres; 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Câmara deve votar nesta quarta programa de crédito a micro e pequenas empresas
Por Agência Estadão
Covid-19 - 21/04/2020, 22h35
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (22) o projeto de lei do Senado que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, chamado de Pronampe. O texto já foi aprovado pela Casa vizinha, no último dia 7, como parte do pacote de medidas do legislativo para atenuar os impactos do novo coronavírus na economia brasileira.
O projeto cria uma linha de crédito a micro e pequenas empresas durante a pandemia e prevê a destinação de R$ 10,9 bilhões do Tesouro para operacionalizar o financiamento.
A pauta desta quarta-feira também prevê a votação de requerimentos de urgência, como o do projeto que institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade.
Segundo o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), a Casa também deve analisar nesta semana duas medidas provisórias, a MP 907 e a 913, ambas editadas no ano passado. Os itens foram decididos em reunião de lideranças nesta terça-feira (21).
A primeira é a MP que ficou conhecida como ‘A Hora do Turismo’, responsável por reestruturar a Embratur, que passa a ser denominada Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, agora enquadrada como serviço social autônomo. O texto também isenta os hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em quartos de estabelecimentos.
Já a MP 913 autoriza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a prorrogar por até um ano o contrato temporário de servidores da área de tecnologia da informação e comunicação empregados pela pasta.
Fonte: Estadão Conteúdo
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