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Cachoeiro de Itapemirim: audiência pública online sobre PPP da iluminação será nesta sexta-feira (4)
Por Bartolomeu Boeno
Economia - 02/09/2020, 11h31
Atualizado em 02/09/2020, 15h52
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim informou que realizará, na sexta-feira (4), a audiência pública sobre o projeto de implantação de Parceria Público-Privada (PPP) no setor de iluminação municipal. O evento será transmitido publicamente pela internet, das 16h às 18h, na página do Programa de PPP’s e Concessões do portal da prefeitura (acesso por meio do banner na página inicial). Quem quiser fazer perguntas e comentários deverá se cadastrar na página.
A audiência contará com a presença de representantes da prefeitura, da Caixa Econômica Federal, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI). Profissionais das áreas de Engenharia e Direito, da empresa de consultoria contratada, serão os responsáveis pela apresentação.
Após a realização da audiência, o projeto passará por revisão, levantando em conta as contribuições feitas pela população, e será submetido ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), para que seja realizado o processo licitatório de concessão do serviço no município.
Projeto
Segundo a Prefeitura, o projeto da PPP prevê que a operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública sejam concedidas à iniciativa privada pelo período de 13 anos. Com isso, a expectativa é a de o parque de iluminação de Cachoeiro cresça em, aproximadamente, 30%, além de haver modernização de todo o serviço, com telegestão e troca para lâmpadas de LED – que também deverão gerar economia de quase 40% no consumo de energia.
Em setembro de 2019, foi sancionada a lei municipal nº 7.724, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões. Em janeiro deste ano, foi concluída a primeira etapa do projeto, com um diagnóstico da situação da cidade, realizado pela empresa contratada pela Caixa Econômica Federal para o assessoramento técnico.
No final de julho, deu-se início à consulta pública pela internet, permitindo o acesso para a toda a população aos documentos referentes ao projeto
Recursos de edital
Em 2019, Cachoeiro foi o único município do Espírito Santo e um dos sete do país que tiveram propostas habilitadas em um edital do Governo Federal para estruturação de projetos de parcerias público-privadas. Cerca de R$ 2,7 milhões – provenientes de repasse do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP) – estão sendo disponibilizados à prefeitura, que terá de contribuir com contrapartida de 10% do valor do contrato.
Fonte: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
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