Bolsonaro assina textos que permitem retorno do auxílio

O presidente Jair Bolsonaro assinou duas MPs (Medida Provisória) que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, benefício para famílias que perderam renda durante a pandemia do novo coronavírus. Os textos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).

Bolsonaro apresentará as medidas ao Congresso Nacional pessoalmente e a previsão é de que ele vá às 17h, de acordo com a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência, o que seria simbólico para compartilhar com deputados e senadores a paternidade do retorno do benefício. Na ocasião, o presidente estará acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

No dia 6, o Blog do Nolasco antecipou que o valor do benefício chegaria a até R$ 375 por mês, sendo que o valor médio seria de R$ 250. O prazo de pagamento deverá ser de 4 meses. A informação foi confirmada pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, dois dias depois.

Portanto, o pagamento deverá ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Por causa do alto endividamento federal, o benefício foi incluído por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tem “cláusula de calamidade” para permitir o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos.

Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez terá um pente-fino do governo que contará com 11 bases de dados, dentre elas o Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benefício para quem realmente precisa.

– O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial

– Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial

– O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família

– Custo previsto é de cerca de 44 bilhões

– O valor do auxílio deve ficar em R$ 250 e 50% a mais para mães chefes de família

– O número de parcelas será quatro, de março a junho

– A Caixa já informou que após a publicação de MP do governo poderá começar o pagamento uma semana depois