Boate Kiss: tragédia completa dez anos sem punições ou previsão de novo júri

A tragédia da boate Kiss, que deixou 242 mortos e 636 feridos em um incêndio ocorrido em Santa Maria (RS), completa dez anos nesta sexta-feira (27) sem que ninguém esteja respondendo criminalmente e marcada por um julgamento anulado.

Apesar de a investigação sobre as responsabilidades ter sido relativamente rápida, – quatro envolvidos se tornaram réus ainda em 2013 por homicídio com dolo eventual – o processo se dividiu em seis e passou pelas fases de recursos até chegar ao tribunal do júri em 2021.

Em dezembro daquele ano, os dois ex-sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann foram condenados, respectivamente a mais de 22 anos e 19 anos de prisão. Também foram condenados o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que tocava naquela noite na boate, Marcelo dos Santos, e o produtor de eventos da banda, Luciano Bonilha, que acendeu o artefato pirotécnico que Marcelo segurava. Ambos pegaram uma pena de 18 anos.

Segundo a investigação, o artefato fez uma espuma instalada no teto da boate pegar fogo, liberando um gás tóxico que fez com que a maioria das 242 vítimas fatais morresse asfixiada. O Ministério Público apontou também que a casa estava superlotada.

O julgamento, considerado o maior da história do Rio Grande do Sul, foi transmitido pela internet, sendo reproduzido por meios de comunicação. Oito meses depois, porém, o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul anulou o julgamento, o que causou revolta nas famílias das vítimas, que esperam há anos por um desfecho do caso.

Antes disso, as famílias já discordavam do fato de representantes do poder público em Santa Maria e de órgãos de fiscalização, como os bombeiros, não terem sido denunciados criminalmente por terem permitido à Kiss funcionar de forma irregular, com a falta de uma saída de emergência adequada, por exemplo. Apenas dois bombeiros responderam a processos administrativos e pegaram penas pequenas.

O Ministério Público apresentou recursos tentando reverter a anulação do julgamento que condenou os quatro réus do caso, e eles ainda tramitam no TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul. Deverão ainda ser julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal), não havendo data para a resolução do caso, portanto.

Tatiana Borsa, que defende o vocalista Marcelo, afirma que a defesa espera um novo julgamento. O direito existe, a Justiça existe, e eu tenho certeza que eles vão ir para um novo júri e vão ser absolvidos”, diz.

Em nova divulgada na quinta-feira (26), o Ministério Público disse reiterar a sua convicção na lisura de todo o júri popular, realizado de forma imparcial, sem “intercorrências”. “A sociedade, de forma isenta e soberana, deu a resposta justa e adequada aos graves fatos ocorridos em 27 de janeiro de 2013. Deste modo, tal resposta deve ser respeitada”, afirma o órgão.

Apesar do imbróglio, as famílias mantém a luta por justiça. A Associação de Familiares de Vítimas de Sobrevivente da Tragédia de Santa Maria, em conjunto com o Coletivo Kiss: Que Não Se Repita e o Eixo Kiss do Coletivo de Psicanálise de Santa Maria, havia programado uma vigília para a noite de quinta e a madrugada desta sexta (27), quando a tragédia completa dez anos.