Ativista tem prisão decretada após postagens com ameaças em redes sociais

Ivan Rejane Fonte Boa Pinto teve sua prisão temporária decretada pelo Ministro Alexandre de Moraes por usar redes sociais difamando o Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaçando os ministros com ações violentas contra seus membros e, ainda, a divulgando notícias falsas sobre os integrantes da Corte. O pedido foi formulado pela Polícia Federal e o decreto de prisão foi cumprido na última sexta-feira (22), em Belo Horizonte (MG).

O decreto foi baseado no fato de o investigado convocar, pelas redes sociais e aplicativos de mensagens, pessoas para a execução de crimes, atentando contra a democracia e suas instituições, esta ação configuraria crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em suas redes sociais o mineiro – que se apresenta como “Terapeuta Papo Reto”, ´ se especializou em recuperar pacientes viciados em álcool e drogas – chegou a sugerir que reuniria pessoas para “caçar” ministros da Suprema Corte e “pendurá-los” de cabeça para baixo.

Segundo o decreto, a Polícia Federal apontou a necessidade da prisão temporária, já que existem provas da autoria dos crimes. Segundo a polícia, o comportamento delinquente pode ser fruto do excesso de liberdade de expressão e da recente campanha difamatória contra o STF, algumas publicações tiveram milhares de visualizações.

As investigações da Polícia Federal apontam para uma possível organização criminosa que tem a finalidade de desestabilizar as instituições da república com apoio de uma rede virtual que, de forma sistemática, criam ou compartilham mensagens desmoralizantes.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, os vídeos do terapeuta contêm ainda ameaças a pessoas públicas do espectro ideológico oposto, ele conclui o texto afirmando que a Constituição Federal não permite aos pré-candidatos, candidatos e apoiadores a propagação de discurso de ódio e de ideias contrárias a ordem constitucional.

Em um dos vídeos, Ivan admite que mantém um grupo no aplicativo Telegram, intitulado “Caçadores de ratos do STF” e que teria o objetivo de “cercar estes juízes e desembargadores vagabundos e não permitir que eles andem entre nós” e fazer “a sua revolta virar ação prática. ”

Segundo Moraes, “as manifestações, discursos de ódio e incitação a violência não se dirigiram somente a diversos ministros da corte, chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito. ”