Após Eleição, Lira quer Reforma Administrativa ainda esse ano

Encerradas as Eleições e apuradas as urnas definiu-se a nova “cara” do Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apontou o interesse de pautar agora a famigerada Reforma administrativa.

O presidente afirmou recentemente que pretende retomar, nas próximas semanas, a discussão do tema, colocando em discussão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nª 32/2020.

Entidades representantes do funcionalismo público reagiram imediatamente ao anúncio, demonstrando preocupação com as afirmações de Lira. Segundo essas entidades, levar à ribalta este assunto em pleno segundo turno das Eleições é uma ação “antidemocrática”, visto que, se as atenções estão voltadas ao processo eleitoral, esse deveria ser o definidor das prioridades e escolhas políticas para os próximos quatro anos.

Afirmaram ainda tratar-se de manobra açodada, não havendo, no entender dessas entidades, tempo suficiente para tratar de um tema de inegável impacto social com repercussões na vida funcional de todos os servidores – ativos e inativos.

Acrescentaram ainda que foram encontradas diversas inconsistências na reforma que não atendem aos reclamos de modernização, enfatizando o aumento do assédio moral e do clientelismo na Administração Pública, além do enfraquecimento do concurso público, da estabilidade e da autonomia técnica dos servidores.

Por fim, argumentaram que existe sério risco da entrega dos serviços públicos ao setor privado, via instrumentos de cooperação. Para a categoria, esses temas somente poderiam ser discutidos após o encerramento do período eleitoral e pela nova composição do Congresso Nacional.