17 de Maio de 2024

Suspeito de furtar armas em delegacia de Vitória é preso na Serra - Pacheco e Padilha anunciam que governo vai manter desoneração de municípios em 2024 - Marcos Valls Feu Rosa é promovido ao cargo de desembargador do TJES - Governo do ES quer fazer acordo de cooperação com Polícia de Nova York; entenda - VÍDEO | Agente da PRF salva bebê recém-nascido que estava engasgado em Brejetuba - Tony Ramos é internado às pressas e passa por cirurgia; veja estado de saúde do ator - AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração - Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE - Apartamento pega fogo em Itaparica, Vila Velha; suspeita é de incêndio criminoso - Previsão indica nova onda de calor para o ES nos próximos dias - Suspeito de furtar armas em delegacia de Vitória é preso na Serra - Pacheco e Padilha anunciam que governo vai manter desoneração de municípios em 2024 - Marcos Valls Feu Rosa é promovido ao cargo de desembargador do TJES - Governo do ES quer fazer acordo de cooperação com Polícia de Nova York; 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Após 6 meses Daniel Alves vai ser julgado por agressão sexual na Espanha

Por Redação
Justiça - 01/08/2023, 4h54
Atualizado em 01/08/2023, 13h51

Daniel Alves será processado por agressão sexual na Espanha. A juíza do caso envolvendo o jogador oficializou a decisão nesta segunda-feira. Ela decidiu que existem provas racionais o suficiente para que o brasileiro seja processado por suposta agressão sexual, com acesso carnal, pelo caso envolvendo o lateral e uma jovem em uma boate na região de Barcelona em 30 de dezembro de 2022. Também foi imposta uma fiança de 150 mil euros, cerca de R$ 783 mil, para pagamento de uma eventual indenização por danos morais. O atleta continuará preso durante todo o processo.

Na decisão divulgada pela Justiça da Catalunha nesta segunda-feira, Daniel Alves foi intimado a comparecer perante a juíza Concepción Cantón nesta quarta-feira, para ser informado dos próximos passos de todo o processo. Na oportunidade, o brasileiro terá mais uma chance de depor e dar sua versão do que aconteceu. O que foi comunicado agora só indica o fim das investigações, de acordo com os procedimentos judiciais do país.

Se a defesa de Daniel Alves não recorrer do que foi oficializado nesta segunda-feira, o processo seguirá para o Tribunal de Barcelona. A partir deste momento, a acusação e a defesa deverão apresentar seus argumentos e a data do julgamento será marcada pela Justiça espanhola. Por causa do teor e a toda repercussão do caso, a resolução deverá acontecer em alguns meses.

De acordo com a Justiça de Barcelona, a perícia considera que a vítima, que não teve a identidade revelada, possui “indícios para uma perturbação de estresse pós-traumático de alta intensidade”. Ainda segundo a decisão judicial, a investigação do caso entende que os fatos ocorridos com a jovem podem ser os causadores disso que ela passa atualmente. Segundo a imprensa espanhola, a acusação deve pedir entre 10 e 15 anos de prisão para Daniel Alves

VEJA A DECISÃO JUDICIAL NA ÍNTEGRA
O investigado é intimado no dia 2 de agosto para notificá-lo da acusação e fazer a declaração (possibilidade, se quiser, de voltar a depor perante a juíza de instrução, uma vez que já foi informado do crime pelo qual está sendo processado).

o valor imposto (€ 150 mil) é a título de responsabilidade civil, de forma a cobrir eventuais danos. Em nenhum caso é fiança que envolve, ao pagá-la, sair imediatamente da cadeia.

Ainda não há data para o julgamento, pois o processo está em fase final no tribunal de instrução. Em seguida, deve ser encaminhado ao Tribunal Provincial, que é onde será realizado o julgamento do tipo de crime em questão, e aí devem ser feitos os procedimentos de habilitação (onde as partes apresentam seus escritos e pedem as penas ou absolvição).

A investigação do caso já terminou e por isso já foi expedido o despacho onde é formalmente informado do crime pelo qual foi indiciado.

Fonte: Estadão Conteúdo

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