Anchieta: reunião irá orientar agricultores na participação do edital para compra de alimentação escolar

A Prefeitura de Anchieta informa que, em breve, irá publicar um edital para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede municipal. Para isso ocorrer de forma transparente, os agricultores familiares do município estão sendo convidados para uma reunião que irá ocorrer no próximo dia 30, às 9h, no auditório da secretaria de Agricultura.

Na ocasião serão discutidos sobre os produtos que irão compor a chamada 2022, cotação de preços, exigência legais de participação e cronograma de entrega. Técnicos da secretaria irão orientar para fomentar a maior participação entre os agricultores. O edital consiste em adquirir alimentos produzidos por meio de grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.

Para conduzir todo o processo de aquisição da agricultura familiar, desde o planejamento da chamada pública até a entrega dos produtos, a Prefeitura de Anchieta possui uma comissão, instituída via Decreto Municipal, composta por servidores públicos da secretaria de Educação, da secretaria de Agricultura e Abastecimento, além de representantes da Sala do Empreendedor. A Comissão da Agricultura Familiar é assessorada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pela Procuradoria Geral Municipal (PGM).

A Prefeitura enfatiza que, o município trabalha com um planejamento muito além do que exige a legislação, que é um percentual mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).