Irregularidades: ANP e Procon notificam mais de 20 postos de combustíveis na Grande Vitória

O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), está realizando uma operação de fiscalização em postos de combustíveis localizados nos municípios de Vitória, Serra e Cariacica nesta semana. Da última terça-feira (7) até a manhã desta quinta-feira (9), foram inspecionados 57 postos de combustíveis, sendo lavradas 25 notificações, 16 medidas reparadoras de conduta, 6 termos de coleta de amostras, 6 autos de infração e 3 autos de interdição.

Em Vitória, um revendedor foi autuado e teve dois bicos de GNV interditados por estarem na pressão máxima de abastecimento superior à permitida (220 bar). Outra empresa foi autuada e teve bicos e tanque interditados por comercializar óleo diesel B S10 com aspecto turvo e sujo. Um terceiro revendedor da capital foi autuado por não possuir os equipamentos completos necessários à realização das análises de combustíveis.

Em Cariacica, um revendedor foi autuado por comercializar GNV à pressão máxima de abastecimento superior à permitida e teve um bico de GNV interditado. Outras duas empresas da cidade foram autuadas por não disporem de termodensímetro instalado na bomba medidora de EHC em perfeito estado de funcionamento e/ou de acordo com a legislação. No município da Serra não foram encontradas irregularidades.

Parceria

ANP e Procon Vitória fazem fiscalização conjunta em postos de combustíveis – Foto: Divulgação PMV

Vitória é o único município do Espírito Santo a firmar um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), permitindo que fiscais municipais realizem ações em postos de combustíveis na capital, verificando características como densidade, aparência e qualidade dos produtos comercializados. Fiscais do Procon municipal serão capacitados já a partir de abril, por técnicos da própria agência reguladora, e a Prefeitura vai adquirir equipamentos necessários para essa atuação.

“Essa parceria possibilitará que as fiscalizações em Vitória sejam mais frequentes e efetivas, feitas por equipes locais capacitadas”, diz o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Marcello Rodrigues.

A parceria também foi comemorada pelo superintendente nacional de fiscalização da agência, Marcelo Silva. “Em nossas ações, precisamos deslocar equipes do Rio de Janeiro e de outros estados para virem aqui, o que exige um planejamento mais complexo e mais recursos. Com essa parceria, fiscais do município passam a atuar com os mesmos poderes que as equipes da ANP “, disse Silva, que presenteou a equipe de Vitória com instrumentos de fiscalização.