‘A democracia venceu’ diz Barroso ao tomar posse como presidente do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) “não pode ser medido por pesquisas de opinião”, disse o novo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, no discurso de posse no cargo, nesta quinta-feira (28). “Sempre estaremos expostos a críticas e insatisfação, e isso faz parte da vida democrática”, completou o ministro, que assume um mandato de dois anos à frente do Poder Judiciário.

O ministro falou ainda sobre os atos extremistas de 8 de Janeiro. “A democracia venceu. […] Precisamos acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir”, disse. “Justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, defendeu.

Barroso disse que vai trabalhar para tornar os processos judiciais mais rápidos em todo o país. “Venho mapeando os gargalos e os pontos de congestionamento do Judiciário”, afirmou. Ele ainda destacou “aumentar a participação de mulheres nos tribunais” como uma das prioridades da gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deve durar dois anos.

O novo chefe do Poder Judiciário disse aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vai reforçar a harmonia entre os Poderes, “parceiros institucionais que somos”.

Homenagem a Rosa Weber
Barroso ainda homenageou a antecessora, Rosa Weber. “Em nome da nação agradecida, em nome dos que sabem distinguir as grandes figuras da história deste Tribunal, eu a reverencio.”

“Foi uma emoção, em tão pouco tempo, ver tudo reconstruído”, disse o magistrado, em menção aos ataques extremistas de 8 de Janeiro em Brasília e à reconstrução do plenário do STF. Assim como Gilmar Mendes, ele destacou o simbolismo da posse para a democracia brasileira.

Presidente da OAB

“Graças a muito trabalho, inclusive do STF e da advocacia, a Constituição triunfou sobre forças obscuras, nostálgicas do autoritarismo, que pretendiam implodir o Estado democrático de Direito no Brasil. Felizmente, as instituições sobreviveram. E a democracia restou soberana”, disse Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em referência aos atos extremistas de 8 de janeiro.

Simonetti aproveitou para dizer que os advogados têm o direito, por exemplo, de fazer sustenções orais no STF em defesa de clientes. “Reforçamos nossa posição de que cabe ao Supremo Tribunal Federal dar o exemplo de respeito às prerrogativas de quem, repito, exerce uma função essencial à Justiça.”

O discurso ocorre em meio à polêmica por causa do julgamento de réus do 8 de Janeiro no plenário virtual do Supremo. A plataforma não permite discussão entre os ministros nem pronunciamentos dos advogados durante a sessão.

Procuradora-geral interina da República

“O Ministério Público brasileiro vem manifestar sua contribuição fraterna”, disse a procuradora-geral interina da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, em discurso na posse de Barroso. “Conte com uma atuação socialmente efetiva do Ministério Público, que se traduz no combate a crimes […] e na fiscalização de leis, que se traduz na defesa das minorias, dos povos indígenas, do ambiente sustentável”, afirmou.

Sobre o novo presidente do STF

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre direito constitucional e de artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado.

Barroso também tem mestrado na Universidade Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade Harvard (EUA). Ele já lecionou como professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).

Como procurador do Estado do Rio de Janeiro, participou de julgamentos marcantes no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a legalidade da interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.

Como foi

O discurso do novo presidente do STF foi lido na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); de integrantes dos tribunais superiores; da procuradora-geral interina da República, Elizeta Ramos; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e de familiares e amigos de Barroso e de Edson Fachin, que assume como vice da Corte.

A sessão solene de posse teve início por volta das 16h20, sob a condução da agora ex-presidente do STF Rosa Weber. Maria Bethânia cantou o Hino Nacional. Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso fez a leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assinou o documento.