Procon de Vitória notifica empresa após interrupção do serviço de gás

O Procon Municipal notificou a empresa ES Gás nesta quarta-feira (10) por conta do transtorno gerado a milhares de moradores de Vitória após a interrupção do fornecimento de gás encanado em quatro bairros da capital no último domingo (07). A concessionária alegou que a tubulação foi danificada por uma empresa de telefonia e, por isso, precisou suspender os serviços para realizar os reparos. Moradores e comerciantes de Jardim da Penha, Mata da Praia, Goiabeiras e bairro República ficaram ao menos três dias sem gás encanado.

Por conta do ocorrido, o Procon solicitou algumas informações à empresa, como:

1. Em relação à interrupção do serviço de fornecimento de gás encanado:
a) Descreva completamente o incidente, incluindo data, hora e local exatos;
b) Informe as circunstâncias em torno do incidente, incluindo como e a causa de
a tubulação de gás ter sido danificada;

c) Informe quantas unidades consumidoras foram impactadas e tiveram o
serviço suspenso;
d) Informe quais os danos gerados aos consumidores;

2. Em relação ao reestabelecimento da prestação do serviço:
a) Informe quais as condutas desta fornecedora para o reestabelecimento do
fornecimento de gás encanado;
b) Apresente relatório das tratativas que foram tomadas após a ciência do
ocorrido;
c) Informe se os serviços foram reestabelecidos para todos os usuários. Se sim,
em qual prazo? Se não, qual o prazo para reestabelecimento?

3. Em relação às políticas e condutas de segurança e prevenção:
a) Apresente informações sobre os procedimentos de segurança implementados
para proteger suas tubulações de gás contra danos e interferências externas;
b) Apresente informações sobre medidas propostas para prevenir incidentes
semelhantes no futuro, como, por exemplo, melhorias nos procedimentos de
segurança e/ou revisão dos contratos com empresas que utilizem do mesmo
espaço para prestarem serviços.

“Na notificação, solicitamos primeiro a especificação do horário em que cada local teve o seu fornecimento estabelecido porque desde o dia seguinte do ocorrido você entrava no site da empresa e eles informavam que eles já haviam feito o reparo, mas que o restabelecimento se daria de maneira gradativa. Desejamos que eles informem qual foi o momento do restabelecimento em cada localidade e qual é o plano de contingenciamento que eles têm, porque esse tipo de situação tem que estar previsto por eles”, ponderou a gerente do Procon, Raquel Vionet.

O secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Diego Libardi, informou que, desde que o município tomou conhecimento do ocorrido, foi monitorar a situação e verificar os procedimentos adotados pela empresa.

“A gente acompanhou, verificou se a empresa estava empenhando os esforços para restabelecer o serviço de forma gradativa. Concomitantemente, a gente notificou a empresa para que apresentasse esclarecimentos sobre o ocorrido e sobre a prestação de serviço, pra PMV apurar posteriormente, já que o serviço foi restabelecido, e aí, então, avaliar as medidas que serão tomadas a seguir dos esclarecimentos prestados, que podem ser advertência, multa, entre outras ações que o Procon pode tomar”.

A resposta da empresa deverá ser encaminhada no prazo de 10 dias.