Tarifa Social de energia: veja quem pode ter desconto na conta de luz no ES

A EDP, distribuidora de energia elétrica Espírito Santo, realizou o cadastro de cerca de 47 mil famílias no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica em 2023. Isso representa um aumento de 16% no total de benefícios em relação a 2022. Atualmente, 282.039 famílias em todo o estado estão inseridas na Tarifa Social.

O programa é destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e concede desconto de até 65% no consumo de energia. O benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e o desconto é escalonado por faixa de consumo, sendo calculado de modo acumulativo, conforme a tabela abaixo:

Para alcançar as famílias potenciais a receber o benefício, a EDP atua em duas frentes. Em uma delas, a Distribuidora realiza o cadastramento automático de moradores da área de concessão que ingressam nos programas sociais do Governo Federal a partir do cruzamento de dados com o CadÚnico e com o BPC.

Porém, muitas famílias têm direito à inclusão no cadastro, mas não podem ser incluídas de forma automática no benefício devido ao número da instalação elétrica da residência não estar vinculado à pessoa inscrita no CadÚnico.

De acordo com a Aneel, em todo o país são 7,8 milhões de famílias que atendem aos critérios mas ainda não estão cadastradas na tarifasocial.

Nestes casos, a atualização cadastral para começar a receber o benefício pode ser realizada pelo portal da EDP, www.edp.com.br/tarifasocial, pelo WhatsApp (27) 99772-2549 ou através do 0800 721 0707, informando o número da instalação e os dados referente ao CadÚnico.

Com a validação das informações, o desconto já é aplicado a partir da próxima fatura. Vale lembrar que, para o recebimento do benefício, não é obrigatório o membro familiar ser o titular da conta de energia, basta apenas informar o vínculo com o imóvel.

Como manter o benefício

Para garantir a manutenção do benefício, é fundamental certificar-se dos critérios estabelecidos pelo governo federal. Entre eles, é destaque o NIS (Número de Identificação Social) ativo e atualizado no CadÚnico, a renda familiar per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo e, no caso de idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, ter o número do benefício BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) atualizado.
Esse alerta vale para cerca de 7 milhões de famílias em todo o país que foram incluídas nos processos de Averiguação e Revisão Cadastral do Ministério do Desenvolvimento, e Assistência Social, Família e Combate à Fome, voltados para correção e atualização dos dados do Cadastro Único. A Qualificação Cadastral de 2024 teve início em janeiro deste ano.

Além disso, aqueles que possuem ou atualizaram o CadÚnico há mais de dois anos, também devem ficar atentos e retornar ao CRAS do município onde residem para fazer a atualização do documento antes de requerer o benefício da Tarifa Social.

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica