Joias apreendidas iriam para o acervo da Presidência, diz gestão de Bolsonaro

As joias de diamante apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021 com um assessor que trabalhou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) seriam incorporadas ao acervo da Presidência da República, afirmam integrantes do governo do ex-presidente. Eles descartam a possibilidade de que os objetos seriam um presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

As pedrarias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, foram um presente do governo da Arábia Saudita. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque as recebeu durante viagem oficial ao país do Oriente Médio, para a qual Bolsonaro foi convidado, mas enviou o ex-ministro no lugar dele. No retorno para o Brasil, as joias foram identificadas dentro da bagagem de um assessor de Albuquerque.

Segundo reportagem do Estadão, ao saber que as joias haviam sido apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a US$ 1 mil.

Em ofício elaborado poucos dias após a apreensão, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República afirmou que “os presentes recebidos pelo senhor ministro de Estado de Minas e Energia na qualidade de representante do presidente da República, por ocasião da visita oficial a Riade, Reino Unido da Arábia Saudita, enquadram-se na condição de encaminhamento para análise quanto à incorporação ao acervo privado do presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.

Neste sábado (4), em nota enviada à imprensa, Albuquerque também afirmou que as joias passariam a compor o acervo do Estado e não seriam entregues a Michelle. No comunicado, o ex-ministro destacou que os objetos “tratavam-se [sic] de presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia — portanto, do Estado brasileiro; e que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”.

Tentativas de recuperação das joias

Segundo a reportagem do Estadão apurou, nos últimos dois meses, houve quatro tentativas frustradas de Bolsonaro de reaver as pedras preciosas, envolvendo seu próprio gabinete, três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares. A última ocorreu quando faltavam apenas três dias para o presidente deixar o mandato, em 29 de dezembro.

Ainda acordo com a apuração do Estadão, funcionário do governo Bolsonaro pegou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) naquele dia e desembarcou no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirar as joias. “Não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar”, argumentava o militar, segundo relatos colhidos pelo jornal. A viagem foi autorizada pelo próprio Bolsonaro.

O Estadão localizou também a solicitação à FAB para levar o chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva. O documento dizia que a viagem de Silva era “para atender a demandas do Senhor Presidente da República naquela cidade”, com retorno “em voo comercial no trecho Guarulhos para Brasília”.

Em 28 de dezembro, Bolsonaro já havia enviado um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que as pedras preciosas fossem destinadas à Presidência da República, em atendimento ao ofício 736/2022, da “Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República”.

Michelle se manifesta nas redes sociais

A ex-primeira dama se manifestou pelas redes sociais e disse desconhecer que as joias seriam um presente para ela. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória.”

Caso será investigado

A despeito das manifestações da gestão de Bolsonaro de que os diamantes iriam para o acervo da Presidência, as joias continuam apreendidas pela Receita Federal. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prometeu uma investigação sobre o caso.

“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, afirmou ele em uma rede social.