Governo do Estado anuncia reajuste de até 25% para professores

Os professores da rede pública estadual capixaba terão um aumento de até 25% nos salários para os que recebem por subsídio. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, nesta terça-feira (26), quando explicou a alteração que está dentro da reestruturação do Plano de Carreira do magistério e da tabela de subsídios. Para o reajuste ter validade, o projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa, onde deverá passar por aprovação. O pagamento será retroativo a janeiro deste ano.

“O projeto de lei estabelece um reajuste na carreira dos professores que recebem por subsídio. Com essa proposta, o professor que tem nível superior, por exemplo, vai receber uma correção de 25% no salário de entrada para tornar a atividade mais atrativa. O percentual médio de correção é de 18,5%”, explicou Casagrande durante a transmissão para falar sobre a decisão.

O governador lembro que, por causa da pandemia, o Congresso aprovou uma lei federal que proibiu qualquer correção salarial ou abono nos anos de 2020 e 2021. Contudo, o Governo do Espírito Santo buscou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) uma forma para a medida ser aplicada.

“Precisamos investir 70% do Fundeb em profissionais da ativa. Por isso, desde abril nós fomos ao STF para tentar conceder o reajuste aos professores. Como não houve resposta, acionamos o Tribunal de Contas, que nos deu posição favorável. Esse projeto de Lei é retroativo ao mês de janeiro de 2021. É mais um ato nosso de valorização dos profissionais da educação”, disse o governador.

Durante a transmissão em vídeo, o secretário estadual da Educação, Vitor de Angelo, disse que a reestruturação passou por negociações com a categoria.

“Toda reestruturação definida foi uma proposta de consenso, com todos os que estavam na mesa de negociação, e que ela é a melhor proposta que podemos seguir nesse momento. Agradeço ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) pela maturidade e colaboração nesse diálogo”, pontuou o secretário.

Veja a transmissão do governo sobre a reestruturação do magistério capixaba: