Vereador de Alto Rio Novo terá que indenizar advogado em R$ 5 mil após ofensas durante sessão na Câmara

Um vereador de Alto Rio Novo foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais, um advogado de Colatina. Durante seu discurso na tribuna da Câmara Municipal, o político emitiu ofensas de caráter pessoal contra o homem.

Segundo o processo, o discurso foi proferido em ambiente de grande publicidade e também foi transmitido ao vivo para todo o município.

Em sua defesa, o vereador alegou a imunidade parlamentar como garantia de sua liberdade de discurso. Porém, o Juiz Bruno Silveira de Oliveira afirma que o parlamentar não pode se beneficiar do cargo para propagar ofensas com o objetivo de desonrar terceiros.

Direto da redação, com informações do TJ/ES