25 de Abril de 2024

Concurso: 594 vagas abertas para trabalhar em hospitais de Vitória e Vila Velha - Funcionário de prefeitura do Sul do ES é morto a tiros dentro de carro - Procuradoria pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade - Reforma também regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados; entenda - O que é a ‘Lei Taylor Swift’, que acaba de ser aprovada pela Câmara - Agenda de sustentabilidade irá transformar realidade positivamente, diz Campos Neto - Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos - Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres - Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado; veja quais - Novo imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros - Concurso: 594 vagas abertas para trabalhar em hospitais de Vitória e Vila Velha - Funcionário de prefeitura do Sul do ES é morto a tiros dentro de carro - Procuradoria pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade - Reforma também regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados; 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veja quais - Novo imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros -

Boca de urna pode render prisão e multa de até R$ 15 mil, alerta TSE

Por Redação
Eleições 2022 - 01/10/2022, 8h42
Atualizado em 01/10/2022, 20h51

Foto: Antônio Cruz-Agência Brasil

Pedir voto ao eleitor no dia da eleição é considerado crime e pode provocar prisão de 6 meses a 1 ano, multa no valor entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, além de suspensão do título de eleitor. O alerta é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais de 156 milhões de eleitores escolhem neste domingo (2) os nomes que vão ocupar a Presidência da República, os governos dos estados e as cadeiras de senador, deputado federal, estadual e distrital pelos próximos quatro anos.

A boca de urna é caracterizada pelo ato de convencer ou induzir um eleitor a votar em determinado candidato. No dia das eleições, também é proibida a distribuição de panfletos, santinhos, o uso de alto-falantes ou qualquer propaganda eleitoral.

Também são crimes eleitorais a promoção de comício ou de carreata. A divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos também é ilegal.

Por outro lado, a legislação permite no dia do pleito a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por agremiação partidária, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, bonés, broches, camisetas e adesivos.

 

Fonte: Portal R7

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