Prefeitura de Vila Velha também será responsável pela gestão de praias

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), publicou no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (25) o extrato do termo de adesão que libera para a Prefeitura de Vila Velha a gestão das praias do município. A administração municipal poderá administrar suas praias pelos próximos 20 anos.

Uma notícia muito importante e uma excelente oportunidade para o município, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (SEMDU), Antônio Marcus Carvalho Machado. “Vila Velha tem que buscar novas vocações para aumentar a sua receita, aumentar o emprego e aumentar a renda. Vamos perder competitividade na área portuária com a migração dessa atividade para o Norte do ES, especialmente em Aracruz, com os vários investimentos que estão acontecendo e certamente o turismo será esta nova variável”, pontuou.

Uma boa gestão dessa orla vai atrair mais turistas e oportunizar a geração de emprego, renda e receita pública, segundo o secretário Antônio Marcus. “É um município que tem por uma dádiva da natureza um litoral como este ao longo de toda a sua extensão. Transformar isso em uma variável de emprego, renda e receita, é importante. Nós temos nessa extensão restinga, Jacarenema e no limite com a nossa cidade vizinha que é Guarapari, o Parque Paulo Cesar Vinha.”

Segundo o município, a finalidade desse termo de adesão é estabelecer condições para uma melhor gestão dos espaços litorâneos, ensejando uma melhoria continuada e orientada para o uso racional e a qualificação ambiental e urbanística desses territórios.

Segundo o extrato de adesão publicado no Diário, as praias marítimas urbanas, inclusive bens de uso comum com exploração econômica (quiosques, bares e restaurantes), serão geridos pelo município.

Exploração da orla

O município também poderá licenciar e fiscalizar atividades econômicas, realizar obras e até ceder espaço para realização de eventos na orla. Equipamentos para melhorar a infraestrutura turística também podem ser instalados nas praias. Toda receita arrecadada dessas atividades será do município.

Com informações da Prefeitura de Vila Velha