Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça

Ao julgar o caso, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, entendeu que não há provas suficientes para condenar os acusados.

Cármen Lúcia nega liminar para suspender votação da MP do Frete

A tabela terá validade em território nacional e deverá refletir os custos operacionais totais do transporte, com prioridade para os custos do óleo diesel e dos pedágios.

Estado terá fundo de R$ 80 milhões para investimentos em empresas inovadoras

Os recursos serão recolhidos junto às empresas que aderiram a programas de incentivo do Governo Estadual.

Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

A ministra entendeu que, apesar de ser garantido a qualquer pessoa o direito de protocolar habeas corpus, a via processual não se presta a “atos populares”.

Governadores pedem a suspensão da renovação de concessões de ferrovias para a Vale

Eles também disseram que vão entrar com ações na Justiça Federal para suspender a decisão.

CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

Segundo o CNJ, as oito reclamações que chegaram contra Favreto e duas contra Moro serão apensadas uma investigação mais ampla sobre o caso. O trabalho de apuração terá início imediato, segundo o conselho.

Hartung afirma que não será candidato à reeleição

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (10), Hartung também afirmou que não vai apontar ninguém para sua sucessão.

MP e MPF pedem ação contra desembargador que mandou soltar Lula

Grupo de 103 integrantes do MP e MPF entrou com petição no Conselho Nacional de Justiça contra Rogério Favreto, do TRF4.

Justiça aceita denúncia contra Geddel por improbidade administrativa

Na denúncia, o MPF acusa Geddel de pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a produzir "parecer técnico favorável aos seus interesses particulares".

Desembargador encerra decisões de Favreto e Lula continuará preso

Ele disse que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem.