Polícia Federal investiga indícios de superfaturamento em contratos da Prefeitura de Cariacica

A Polícia Federal no Espírito Santo deflagrou na manhã desta sexta-feira (18) a Operação Moxuara, com objetivo de combater o superfaturamento dos serviços de manutenção e pequenas obras em unidades de saúde no Município de Cariacica.

A operação contou com a participação de oito Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão na secretaria de Infraestrutura de Cariacica e na sede da empresa Engma Construtora e Serviços Ltda.

Investigações

A partir de fiscalização realizada pela CGU foi constatada uma série de irregularidades na execução de serviços de manutenção e pequenas obras realizadas pela empresa Engma Construtora e Serviços Ltda, nas unidades de saúde de Cariacica.

Segundo a polícia, a falta de transparência, as deficiências constatadas no acompanhamento e fiscalização das obras e principalmente a expressiva majoração dos valores pagos em relação aos efetivamente contratados consistem em fortes indícios da prática de superfaturamento em contratos custeados pela Prefeitura de Cariacica com verbas federais destinadas à atenção básica à saúde.

As busca realizadas no dia de hoje na Secretaria de Infraestrutura de Cariacica e na sede da Construtora Engma tem como objetivo localizar os registros de controle das obras efetuados pela empresa e pelo ente público, e a partir daí apurar o que foi realmente executado.

Crimes investigados

Os investigados responderão pelo crime de peculato, previsto no Artigo 312 do Código Penal, cuja pena poderá chegar a 12 (doze) anos de reclusão, e pelas  fraudes licitatórias previstas nos artigos 92 e 93 da Lei das Licitações e cujas penas podem chegar respectivamente a 4 (quatro) e 2 (dois) anos de detenção.

A Polícia Federal informou que as investigações continuam em sigilo e não dará mais detalhes do caso. Entramos em contato com a Prefeitura de Cariacica e até o momento não recebemos retorno.

Mais informações em instantes.

Direto da Redação, com informações da Polícia Federal
Record News ES / Rede SIM