Procon-ES fiscaliza estabelecimentos na orla do litoral Norte capixaba

Bares e restaurantes situados nas orlas do litoral norte capixaba estão sendo fiscalizados esta semana por equipes do Procon-ES. O trabalho faz parte da Operação Verão e o órgão visa coibir irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor. Nessa região, as ações seguem até a próxima sexta-feira (02).

Durante as vistorias, que tiveram início nesta segunda (29), os problemas mais encontrados foram a cobrança da taxa de serviço de 10% e a falta de informação dos preços dos produtos comercializados nos estabelecimentos.

“Após a constatação de práticas abusivas ao consumidor, o local é imediatamente autuado e passa a responder a processo administrativo, podendo ao final ser multado”, explicou a diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita.

Fiscalizações

Anchieta, Marataízes e Piúma, municípios do sul do Estado, receberam visita dos fiscais do Procon-ES entre os dias 22 e 26 de janeiro. Além de inspecionar quiosques de vários balneários, eles distribuíram cartilhas educativas aos moradores e visitantes com temas específicos do direito do consumidor.

“Especificamente nessas localidades foram lavrados mais de 60 autos de infrações contra os proprietários de quiosques. A ausência de placas com informação acerca das formas e condições de pagamento e contatos do Procon, e de exemplar do CDC, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, foram as principais condutas ilegais observadas”, disse o gerente de Fiscalização, Rômulo Cerqueira.

A Operação Verão começou no início deste mês e já marcou presença em praias das cidades de Vitória, Vila Velha e Guarapari. A previsão é de que as atividades continuem até fevereiro.

Denúncias, reclamações e dúvidas

O interessado em fazer denúncias, reclamações, ou tirar dúvidas, tem a opção de registrar a demanda por meio do atendimento eletrônico do Procon-ES ou comparecer pessoalmente na sede do Procon do seu município ou no Procon-ES, localizado no Centro de Vitória.

Fonte: Procon/ES