Município de Pancas adere ao Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo

O município de Pancas realizou, nesta quinta-feira (28), uma solenidade de assinatura do termo de adesão ao Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). O Pacto tem como objetivo promover melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à idade e ao nível de escolarização.

O secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, falou sobre os benefícios do Paes. “Chegamos ao total de 53 municípios. O Paes é um programa com a participação de todos: dos governos, da comunidade, da escola e, é justamente isso que queremos uma educação que traga mudança e transformação para o cidadão. Com o Paes, vamos trazer recursos pedagógicos, recursos materiais, dentre outros, para os municípios. Nossa causa é educação boa e de qualidade para todos os capixabas”, afirmou.

Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes)

Neste ano, foi sancionada a Lei nº 10.631 que institui o Pacto pela Aprendizagem. O Paes é uma política pública criada para propor ações para melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à sua idade e nível de escolarização.

O governador Paulo Hartung também sancionou a Lei nº 10.787, que cria o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo. Ele será uma ferramenta desburocratizada que permite repasses voluntários de recursos para os municípios. Serão investidos, imediatamente, R$ 50 milhões de recursos próprios do Estado, e ainda estão previstos repasses de mais recursos por meio de financiamentos de instituições nacionais e internacionais, inclusive do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para que sejam construídas e equipadas creches e escolas em diversos municípios.

Atualmente, 53 municípios já oficializaram a adesão ao Paes e poderão contar também com o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo.

Direto da redação
Com informações da Secom/ES