MPF/ES requer abertura de inquérito policial para apurar vazamento de minério na Serra

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) requisitou a instauração de inquérito policial para apuração do vazamento de resíduos da Estação de Tratamento da Vale próxima ao terminal de Praia Mole, em Vitória, que teve início na tarde da última sexta-feira (1º).

Segundo o órgão, o ocorrido pode caracterizar o crime ambiental tipificado no artigo 54 da Lei 9.605/1998.

De acordo com o procurador da República André Pimentel Filho, que requisitou o inquérito, o MPF/ES busca saber se os dispositivos de contenção/tratamento são adequados para evitar o vazamento para o mar; se, de fato, como alegado em nota à imprensa pela Vale, houve tratamento do material antes chegar ao mar; e se houve mortandade de peixes ou fauna marinha.

O órgão quer saber ainda se os dispositivos acarretaram ou impediram o uso público das praias da região; e se é caracterizado, de acordo com as normas ambientais, lançamento de resíduos em desacordo com o estabelecido em leis e regulamentos.

A Vale informou que o lançamento de efluentes é previsto junto aos órgãos ambientais em situações de chuva extrema. Ainda Segundo a empresa, o material é inerte e já havia passado pelo sistema de tratamento. A Vale também informou que comunicou o ocorrido imediatamente ao órgão ambiental e já realizou a coleta do material para análise físico-química.

Ainda segundo a empresa, todos os procedimentos de controle previstos foram adotados e todos os equipamentos do sistema de drenagem estão funcionando normalmente de acordo com o projeto aprovado.

A mineradora disse também que assim que receber a notificação do MPF, vai prestar os esclarecimentos ao órgão e às demais autoridades.

Direto da Redação, com informações do MPF/ES
Record News ES / Rede SIM