Médico é preso por abusar de menor

O médico Sérgio Brandolini, 65 anos, foi preso na última quarta-feira (15), em sua residência na Praia do Morro, em Guarapari. Contra ele havia um mandado de prisão por ter abusado de um criança dentro do próprio consultório. O mandado foi expedido em 26 de setembro de 2013. O médico não ofereceu resistência a prisão e foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana.

O médico trabalhava no programa do Governo Federal mais médicos na rede municipal de saúde de Cariacica.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Cariacica não tinha conhecimento do pedido de prisão expedido contra o médico Sérgio Brandolini. A Semus só soube do fato após ter sido procurada pela imprensa, no fim da tarde da segunda-feira (13). Na terça-feira (14), a Secretaria afastou o médico de suas atividades no município. O fato foi comunicado ao Programa Mais Médico, do Governo Federal, que é responsável pela contratação. Além disso, a secretaria solicitou ao programa a substituição do profissional.

Já o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo disse que a informação fornecida pelo Ministério da Saúde de que “a exigência de inscrição regular junto ao conselho profissional competente comprovou, implicitamente, que o profissional já havia apresentado certidão negativa de antecedentes criminais” é totalmente equivocada. A certidão emitida pelo Conselho de Medicina informa se o profissional está regular com sua documentação relativa ao exercício profissional, como diploma em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, certificado de especialidade, se há alguma restrição relativa ao exercício profissional, entre outros documentos administrativos. Com a publicação do caso na mídia, a Assessoria Jurídica do CRM-ES está analisando as medidas cabíveis. No que diz respeito à solicitação de documento de antecedentes criminais, esta é uma obrigação clara do empregador que tenha interesse na informação. No caso do Programa Mais Médicos, o interesse seria do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que iniciou o processo de desligamento do médico Sérgio Brandolini, com garantia de contraditório e ampla defesa.

O caso foi em 2003 e o médico foi condenado pela justiça em 2013, mas o mandado de prisão só foi cumprido agora.