Justiça suspende licitação para a construção de Hospitais em Cariacica

Após uma ação Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO), a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual determinou a suspensão de uma licitação aberta pelo governo do estado para contratar empresa para a prestação de serviços especializados no gerenciamento geral, supervisão, coordenação e fiscalização de estudos técnicos, projetos e obras do Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE) e do Hospital Geral de Cariacica (HEGC).

A decisão é do juiz Júlio Cesar Costa. O sindicato alegou que a licitação impedia a realização de consórcio para a obra. Na ação o sindicato informou que o edital 001/2017 – lançado pelo Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes), impedia a participação de interessados constituídos sob a forma de consórcio.

Com o processo judicial, o sindicato tentou garantir a maior competitividade possível e impedir que houvesse direcionamento na licitação.  Na decisão, o juiz afirma que permitir ou não a participação de consórcios em obras públicas é uma atribuição exclusiva do autor da licitação.

De acordo com a sentença do juiz, “devem ser consideradas as circunstâncias concretas que indiquem se o objeto apresenta vulto ou complexidade que venha a restringir o universo de possíveis licitantes, já que deve a administração pública buscar a ampliação da competitividade e a obtenção da proposta mais vantajosa”, disse a sentença.

Em sua decisão, publicada no dia 27 de abril de 2017, o juiz mandou suspender o Certame Licitatório de Concorrência 001/2016 e todos os atos já praticados.

O lançamento do edital de licitação para o início das obras dos hospitais de Cariacica aconteceu no dia 15 de agosto de 2016, no Palácio Anchieta, em Vitória. A prefeitura de Cariacica doou o terreno de 35 mil metros quadrados, que fica às margens da rodovia Leste-Oeste, para a construção dos hospitais.

O hospital deverá ter 400 leitos, sendo 50 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 30 semi-intensivos, 10 UTIs Pediátricas, 10 UTIs neonatais, 15 Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais (Ucin), 40 de maternidade, 125 de enfermaria e 120 de retaguarda. O investimento para a construção do hospital é de R$ 270 milhões.

Direto da redação
Record News / Rede SIM