Justiça funcionará em regime de plantão no dia do servidor público

O Poder Judiciário do Espírito Santo funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (28), devido ao Dia do Servidor Público. A data marca a publicação do Decreto 1713, de 28 de outubro de 1939, legislação que tratava dos direitos e deveres dos funcionários prestadores de serviços públicos.

O plantão na justiça estadual teve início às 18h desta quinta-feira (27/10), e termina ao meio-dia de segunda-feira (31/10). Já no Tribunal de Justiça, tem início às 19h também desta quinta-feira, com término ao meio-dia de segunda-feira (31/10), quando o expediente volta a funcionar normalmente em todo o Poder Judiciário.

O atendimento em 1º grau é presencial, das 12 às 18 horas, nas Comarcas escaladas e no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde é realizado o plantão da 1ª Região (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina). Qualquer ocorrência judicial nesses municípios terá que ser encaminhada para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória. Após as 18 horas, o atendimento funciona em regime de sobreaviso.

O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas sempre em sistema de sobreaviso. O atendimento na 2ª instância ficará sob a responsabilidade da 2ª Câmara Criminal. Na 1ª instância, o plantão é definido por Regiões, que agrupam várias Comarcas, conforme escala que pode ser conferida na página do Tribunal de Justiça, no seguinte endereço: http://www.tjes.jus.br/index.php?option=com_content&;;;view=article&id=9700&Itemid=272

A Justiça Volante também estará de plantão durante o feriado do Dia do Servidor. O atendimento será prestado nos postos da Terceira Ponte, de Manguinhos e do Posto 5 de Alecrim (ao lado do Minipreço, em Vila Velha), das 8h às 20h.

A Justiça Volante atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas, com veículos automotores, como carros, caminhões e ônibus. O serviço é gratuito e pode ser acionado pelo Ciodes – 190.

Direto da redação
Record News Espírito Santo/Rede SIM Sat