Estudantes e servidores do Ifes prometem manifestação contra a PEC 241 nesta segunda

Servidores, professores e alunos de todos os Institutos Federais do Espírito Santo realizarão uma manifestação contra a PEC 241 e a MP do Ensino Médio nesta segunda-feira (24). O ato é coordenado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção do Instituto Federal do Espírito Santo (SINASEFE/ES).

Após a realização de assembleia na última quarta-feira (21) os trabalhadores dos campi do Ifes, decidiram apoiar a manifestação que acontecerá em todo o pais.

A concentração será a partir das 13 horas, em frente ao Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), localizado em Jucutuquara. De lá, os manifestantes sairão em passeata com destino ao Palácio Anchieta, no Centro da Capital, onde haverá uma palestra sobre a PEC 241 com um professor do Ifes.

Alguns campi no interior do estado, estão ocupados por estudantes que também protestam. As unidade de São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Alegre estão ocupadas a quase uma semana.

Servidores, professores e alunos afirmam que a PEC 241 reduzirá as vagas nas universidades e nas escolas técnicas, diminuirá os investimentos nas pesquisas e bolsas para os estudantes.

Nesta segunda-feira a Câmara dos Deputados pretende colocar em votação em segundo turno, a matéria no plenário.

“A PEC 241 avança com velocidade surpreendente na Câmara dos Deputados e já foi aprovada em primeiro turno no plenário. Por incrível que pareça, os parlamentares estão trabalhando em Brasília de segunda àa sexta-feira. Todos sabem que o comum é apenas de terça a quinta-feira. Essa pressa e mobilização inéditas, revelam o medo do debate com a sociedade,” disse a servidora do Ifes Elizete Padilha Cavalcanti.

PEC 241

Enviada pelo governo federal ao Congresso no primeiro semestre deste ano, a Proposta de Emenda à Constitucional 241 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.

Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.

Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.

Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares aliados, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas só deverão obedecer ao limite somente em 2018.

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