Diplomata espanhol que assassinou esposa ganha direito de sair do Brasil

O Superior Tribunal de Justiça cassou a restrição que proibia o diplomata espanhol Jesus Figón de sair do Brasil. Ele confessou ter matado a esposa, a capixaba Rosemary Justino Lopes, de 50 anos, a facadas dentro do apartamento do casal, em Jardim Camburi, em Vitória. O crime aconteceu em maio de 2015, após uma discussão entre o casal.

Após confessar o assassinato, o governo espanhol suspendeu a imunidade de jurisdição do diplomata e, por isso, ele pôde ser julgado no Brasil. Durante o processo, uma medida cautelar proibiu o espanhol de sair do país e por isso e a defesa do diplomata recorreu ao STJ.

Ao analisar o processo, o relator entendeu que, como a pena vai ser aplicada na Espanha, não faz sentido ele aguarde o processo no Brasil. Para ele, a saída do diplomata do país não afetaria a coleta de provas. O ministro também ressaltou não haver indícios de que o diplomata tenha tentado destruir provas ou ameaçar testemunhas.

Segundo o advogado do diplomata, Jovacy Peter Filho, desde o primeiro habeas corpus, a defesa sustentava que as imunidades diplomáticas a que faz jus o paciente Jesus Figón deveriam ser respeitadas pela Justiça brasileira. “Nesse sentido, não poderia a Justiça brasileira determinar quaisquer restrições, diretas ou indiretas, ao direito de liberdade do agente diplomático sem que houvesse expressa autorização do Estado espanhol. Tendo em vista a inexistência de tal determinação pelo país de origem, não cabia à Justiça brasileira determinar a restrição de regresso ou de viagem do agente para quaisquer lugares que assim entendesse”.

Direto da Redação, com informações de Sérgio Rangel
Record News ES / Rede SIM