Consumidor de Piúma que ficou dois meses sem energia elétrica será indenizado

Em Piúma, no litoral sul do Estado, uma empresa de energia deverá indenizar um consumidor em R$ 5 mil por danos morais, após pedir para substituir o medidor de energia elétrica e não ser atendido. De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o consumidor teria ficado sem energia elétrica em casa por dois meses.

Segundo o processo, ao invés da substituição houve a retirada do medidor, sendo realizada uma ligação direta pelos funcionários da empresa.

Além disso, no dia 28 de março deste ano, a empresa interrompeu o fornecimento de energia elétrica do requerente, sem comunicação prévia.

A juíza Serenuza Marques Chamon concedeu então tutela de urgência, determinando que a empresa reestabelecesse o fornecimento de energia elétrica na residência do autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00.

Após a intimação, um funcionário compareceu na residência do autor, mas não efetuou a religação, informando que o requerente deveria solicitar a religação provisória. Por conta do descumprimento, a magistrada majorou a multa diária para R$ 1 mil.

A empresa alega que não foi realizada a religação em razão de culpa exclusiva do consumidor, pois o fio que se encontrava no medidor estaria com medidas diferentes da anterior.

A juíza destacou que o autor é idoso, e mesmo com a concessão da liminar, a empresa permanecia sem cumprir a determinação judicial imposta e, dessa forma, o autor permanece sem a energia elétrica há aproximadamente dois meses.

“Entendo que merece prosperar o pedido autoral, tendo em vista que os danos de ordem moral existem e decorrem dos transtornos incomuns e anormais vividos pelo idoso, que foi compelido a realizar a troca do seu padrão, ficando posteriormente sem energia elétrica, tendo sido desligada sem a prévia ciência”, afirmou a magistrada.

A decisão da 1ª Vara da Comarca e foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (30).

Direto da Redação, com informações do TJES
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