Alvará de 5 anos para funcionamento de 40 mil empresas na capital

Alvarás de Publicidade e de Localização e de Funcionamento, que autorizam empresas a exercerem atividades econômicas na capital, vão valer por cinco anos. Os decretos com a mudança na validade da licença foram assinados pelo prefeito Luciano Rezende no último dia 19.

Ele será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (25) e entrará em vigor na data da sua publicação. A ampliação da validade da licença, atualmente de três para cinco anos, beneficiará todo setor produtivo de Vitória, que conta com mais de 40 mil empresas, segundo levantamento da Secretaria de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre).

“Estamos cumprindo aquilo que nos comprometemos com a cidade, que foi levar os alvarás de três para cinco anos. Todo alvará de funcionamento, localização e publicidade tem validade por cinco anos. Com isso, a Prefeitura de Vitória facilita a vida de quem gera riqueza, emprego e desenvolvimento na cidade. É um desejo antigo e outras medidas virão. Essa é apenas mais uma. Já estamos trabalhando no SigaVix, que é um sistema todo informatizado que vai unir os processos de meio ambiente e vigilância sanitária e os demais processos, todos de uma forma muito rápida e online para que facilitemos mais ainda a vida de quem empreende na cidade”, comemorou o prefeito Luciano Rezende.

O titular da Semttre, Leonardo Krohling, explica que a ampliação do tempo dessas licenças é um desejo antigo dos empreendedores. “Essa ampliação otimiza o trabalho que as renovações exigem. É um grande passo para a desburocratização para quem investe na cidade”, disse.

Simplificação de procedimentos

Já a secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro, destaca como mais um avanço do Projeto Alvará mais Fácil, que é a simplificação de procedimentos para emissão da licença de funcionamento em 48h. “A ampliação da validade dos documentos é mais uma facilidade. Nosso trabalho de aprimoramento de procedimentos não para. Agora o esforço está criação de um processo de licenciamento único on line, sem papel, e na tramitação simultânea nas secretarias de Desenvolvimento e Meio Ambiente, bem como na Vigilância Sanitária”, disse.

Fonte: Prefeitura de Vitória